A influenciadora, conhecida por sua presença ativa nas redes sociais e na mídia, viu sua capacidade de se comunicar publicamente severamente restringida.
O promotor de Justiça fileábio Vieira, especialista em direito penal, explicou ao portal ‘Gshow’ que essa atitude pode acarretar graves consequências.
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Ele ressaltou ainda que tanto o Ministério Público quanto a polícia podem solicitar a revogação da medida caso entendam que houve desobediência por parte de Deolane.
As plataformas de apostas on the net, como a que está no centro das investigações, são permitidas no Brasil desde 2018.
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O também advogado criminalista Bernardo Fenelon completa que a revogação foi um “excesso”. “A motivação adotada, especificamente nem sequer encontra amparo lawful no artwork. 319 do Código de Processo Penal”, explica.
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emblem após a prisão, a irmã de Deolane, Dayanne Bezerra foi até as redes sociais para se pronunciar sobre a prisão e gravou um vídeo ameaçando processar quem estiver compartilhando “inverdades e mentiras”, sem saber o teor das investigações contra Deolane.
E completou: “O caso da Deolane é muito singular, é permeado por um imenso envolvimento do público e da mídia. O contato com a imprensa assim que deixou a colônia penal pode acarretar uma decisão desfavorável por parte do delegado.
A decisão de conceder prisão domiciliar havia sido baseada DEOLANE BEZERRA VOLTA À PRISÃO APÓS VIOLAR REGRAS no artigo 318A do Código de Processo Penal e no habeas corpus coletivo de 2018, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças pequenas ou de pessoas com deficiência. Deolane, que é mãe de uma menina de eight anos, foi uma das beneficiadas por esse direito.
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